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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:14
Justificativa de ausência em primeiro turno vai até hoje
Além de pagar multa, eleitor que não justificar terá suspensão de direitos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:06
TST considera legal mudança de turno noturno para diurno
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, após amplo debate, considerar lícita a alteração do horário de trabalho noturno para diurno de um escriturário da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:15
Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno
A proposta aprovada torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:42
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:10
Senado aprova em primeiro turno exigência de diploma para jornalista
Foram 65 votos a favor e 7 contra a proposta de emenda à Constituição. Em 2009, STF decidiu que não é necessário diploma para jornalista
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:27
Câmara aprova em primeiro turno o fim do voto secreto
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno por 383 votos favoráveis a proposta que altera a
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:30
Senado aprova em primeiro turno PEC que cria TRF da 6ª Região em Minas
A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelo Senado e seguir para a Câmara. A proposta
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 10:55
Aprovada em 1º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF
A mudança, que ainda precisa ser votada em segundo turno, também valerá para ministros dos
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:02
Flexibilização do turno ininterrupto volta à discussão no TST
da ampliação do turno ininterrupto de revezamento de seis para oito horas, acertada em acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:30
PEC do orçamento impositivo é aprovada em 1º turno
Proposta estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao Orçamento; e um percentual mínimo de aplicação da receita corrente líquida da União em ações e serviços públicos de saúde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:40
Turno ininterrupto.
Jornada de trabalho. Negociação coletiva.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 17:13
Senado aprova em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável
A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 14:19
Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 09:57
Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento
A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 09:26
Fim do foro privilegiado para crimes comuns muda relação entre Justiça e política
Mudança constitucional foi aprovada em 1º turno pelo Senado.